Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos é evidenciado o sofrimento do autor quando preso durante a Era Vargas. Do mesmo modo, no Brasil Hodierno, essa problemática ainda faz-se presente, não só pelas condições de vida precária nos presídios. Mas também pela ausência da reabilitação do detentos, o que põe em questão a saúde e educação desses.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de higiene nos presídios dá lugar a problemas de saúde. Nesse viés, o médico Dráuzio Varella expõe em seu livro “Estação Carandiru” as péssimas condições de higiene dos presídios brasileiros. Tal fato se mostra grave problema, haja vista que nessas situações os presidiários ficam mais vulneráveis à contrair doenças. Com isso, enquanto houver o desassistimento médico e sanitário nas prisões, haverá o caos na saúde.

Ademais, a carência da oferta de educação nos presídios inviabiliza a inserção dos detentos na sociedade. Nesse ínterim, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias destaca que apenas 10% dos presos têm acesso à educação. Isso reflete na dificuldade de inclusão social desses indivíduos, tendo em vista que muitos não têm uma formação profissional para competir no mercado de trabalho. Assim, não é razoável que a educação seja negligenciada nas prisões. Urge, portanto, medidas para a reversão do que foi exposto em “Memórias do Cárcere”.

Primeiramente, o Departamento Penitenciário Nacional, junto ao Poder Executivo, deve, por meio de debates de profissionais da saúde e educação, analisar e promover a reforma dos presídios nacionais para oferecer melhores condições de higiene e disponibilizar educação básica e técnica aos detentos, a fim de facilitar sua reinserção no mercado de trabalho e na sociedade. Somando-se a isso, o Ministério Publico deve realizar fiscalizações nas prisões para que essas exigências sejam cumpridas. Assim, o Brasil apresentará uma reabilitação eficaz no sistema carcerário.