Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Bárbaro e desumano. Assim pode-se descrever a vida nos presídios. As péssimas condições de higiene e a superlotação são alguns dos problemas do sistema prisional brasileiro. Este apresenta um estado calamitoso, que resulta principalmente da negligência à educação brasileira.

“Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens” – disse Pitágoras, podendo-se fazer alusão ao real problema do sistema prisional brasileiro. A meritocracia está longe de ser verdade no Brasil, em que a população marginalizada não tem acesso à educação, e carecem de oportunidades para uma vida digna. Dessa forma, a criminalidade torna-se o caminho escolhido por muitos.

Segundo a legislação penal brasileira, a detenção tem o objetivo de reeducar e reinserir o infrator na sociedade, porém o abandono e má organização dos detentos faz com que a cadeia se torne uma “escola do crime”, em que pequenos infratores são inseridos no tráfico de drogas e armas, por exemplo.

A ineficácia do sistema judiciário brasileiro e a lentidão dos julgamentos são um dos responsáveis pela superlotação das celas ao redor do país. Há muitos casos, por exemplo, de presos que ficam à espera do julgamento por um tempo maior que a pena a ser cumprida.

Portanto, mudanças fazem-se necessárias. Como medida paliativa o governo deve ampliar o numero de celas para atenuar a superlotação. O estado deve, ainda, proporcionar uma educação mais abrangente e de qualidade, dando oportunidades para a classe desfavorecida. Além disso, atividades educativas, mediadas por ONGs, deveram ser realizadas nos presídios para que os detentos adentrem novamente à sociedade.