Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

“Educai as crianças e não será preciso punir o homem”, afirma Pitágoras. Desse modo, percebe-se que a frase de Pitágoras se assemelha com a atualidade, pois a situação presente do sistema carcerário brasileiro é precária, necessitando assim de urgentes reparos. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a superlotação dos presídios e o descaso do Poder Público.

A princípio, cabe pontuar que a saturação das prisões brasileiras é uma problemática cada vez mais constante. Comprova-se isso pelo crescimento abundante de presos, tendo em vista que nos últimos 14 anos houve um aumento de 267% nos números de encarceramentos, o que faz com que o Brasil seja a terceira maior população carcerária do mundo com mais de 700.000 pessoas, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Sabendo disso, é de suma importância que políticas públicas sejam criadas e introduzidas no sistema carcerário, com a finalidade de escassear essa saturação.

Ademais, convém frisar que a Constituição Federal, promulgada em 1988, cita no artigo 40, que a integridade física e moral dos condenados ou presos provisórios devem ser respeitadas pelas autoridades, todavia a lei no papel se difere na prática. Uma prova disso é a má infraestrutura encontrada nas prisões, pois, menos de 1% dos presídios brasileiros estão em excelente estado, refletindo diretamente na reinserção do preso na sociedade, uma vez que cerca de 70% dos detentos voltam a cometer crimes. Diante disso, é notório que o descaso do Poder Público para com os presos é algo que precisa ser mudado, a fim de que possa ser assegurado aos mesmos os direitos presentes na Constituição Cidadã.

Urge, portanto, que medidas precisam ser tomadas para a resolução desse impasse. Cabe ao Governo investir na extensão de cadeias, com o intuito de diminuir a superlotação. Além disso, é dever do Poder Judiciário fiscalizar o cumprimento do artigo 40, a fim de que a integridade física e moral dos presos sejam respeitadas. Outrossim, atividades pedagógicas ou esportivas realizadas por ONG´s, proverá aos detentos a oportunidade de uma reinserção social. Por conseguinte, é importante que as escolas criem projetos com o propósito de sensibilizar a sociedade a respeito do que as escolhas na juventude poderá gerar no futuro. Logo, a frase de Pitágoras será cada vez mais praticada pela população brasileira.