Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O Brasil, além de possuir a quarta maior população carcerária do mundo, apresenta forte tendência de crescimento no número de presos, tal fato aliado a uma quantidade parca de prisões adequadas demonstra o quão complexo é o sistema carcerário nacional. A superlotação dos presídios acarreta incapacidade de ressocialização dos internos e a falta de controle estatal efetivo das prisões permite o crescimento do poder paralelo do crime.

Os presídios brasileiros possuem um antigo e conhecido problema: a superlotação. Celas com capacidade de abrigar quatro pessoas, comumente, recebem vinte detentos. De acordo com o entendimento do sociólogo Émile Durkheim o homem é um produto social do meio, com isso, os presos, jogados em verdadeiros calabouços e sem nenhuma preocupação estatal com sua ressocialização,  refletem essa hostilidade e tendem a piorar cada vez mais seu nível de delinquência. Assim, nota-se o maligno círculo vicioso criado, pois, a superlotação e a falta de condições mínimas acarretam incapacidade de ressocialização efetiva.

Excesso de clientes e falta de atendentes, um paralelo explicativo para fácil compreensão do que ocorre no sistema carcerário nacional, com um número exacerbado de presos e um quantitativo ínfimo de agentes da lei. O cientista político niteroiense Roberto DaMatta explicita em seus estudos que as ruas são um território hostil, onde a lei e a ordem somente são mantidas sob constante vigília de agentes públicos. Sendo assim, é possível estender este entendimento e demonstrar o quão importante é a atuação dos agentes de segurança em presídios, criando, nos detentos, uma sensação de controle constante, um verdadeiro pan-óptico, impedindo que o crime organizado controle as unidades carcerárias.

Logo, destaca-se a importância da criação de um cenário mais favorável à ressocialização dos delinquentes, que vivem em verdadeiros depósitos de pessoas, bem como a importância que o Estado possui no tocante a ter o poder real e o controle efetivo de suas prisões, não deixando espaços vagos de poder para serem ocupados pelo crime organizado. Para iniciar a solução de tal problemática o governo deve incentivar a instalação de fábricas nos presídios, através de parcerias Público-Privadas(PPPs), assim, as empresas utilizariam a mão-de-obra dos detentos, que em contrapartida, além de um salário digno, aprenderiam uma profissão, o que lhes proporcionaria maiores chances de sucesso quando reinseridos no convívio em sociedade.