Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra ‘‘Memórias do Cárcere’’, o autor Graciliano Ramos – preso durante o regime do Estado Novo – relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não vivamos mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como um símbolo de tortura.

Recentemente, os presídios têm a finalidade de recuperar o individuo para viver em sociedade, portanto, a justiça brasileira encara dificuldades para executar esse papel, diante do número elevado de presos e da influência do crime organizado que dentro ocorre. Logo, a falta de segurança e o atraso nos julgamentos dos detentos agravam o problema da segurança pública.

Em 1º de janeiro de 2017, o país ficou chocado com o massacre ocorrido em uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) em Manaus, onde 56 presos morreram. É indubitável que a falta de estrutura e a ineficiência da ressocialização estejam entre as causas do problema.

Sendo assim, é nítida a responsabilidade do Estado, frente ao problema,  que tem o dever de investir em meios de ressocialização, como programas educacionais no sistema penitenciário que visem alfabetizar e construir a cidadania dos presos. Posto isso, cabe ao Governo a implementar reformas, com o fito de diminuir a superlotação por cela. Ademais, o Ministério da Justiça deve revigorar a fiscalização nos presídios, de modo que evite qualquer tipo de violência e uso de armas ou drogas.