Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, foi responsável por garantir a todos os indivíduos brasileiros o direito à saúde, educação, segurança e ao bem-estar social. No entanto, quando se observa a situação dos presidiários, no Brasil, nota-se que grande parte da população não desfruta desses direitos na prática. Nesse contexto, esses empecilhos devem ser superados para que uma sociedade justa e íntegra seja alcançada.

Sob uma primeira análise, as questões constitucionais e as suas aplicações estão entre os causadores do problema. Segundo o artigo 3 da constituição brasileira, evidencia-se a obrigação estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidária, em busca do desenvolvimento nacional. Contudo, a realidade é oposta e o resultado desse contraste é refletido nas cadeias brasileiras, locais de péssima infraestrutura, o que provoca aos presos uma luta diária pela a sobrevivência dentro das celas, já que falta água potável, e convive-se com as superlotações.

Conforme os dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), há 220 mil pessoas presas sem condenação. Essa situação é agravante e inaceitável já que grande parte dos detentos nem é sequer capaz de se defender, tendo em vista a falta de defensores públicos para atendê-los. Ademais, existem dificuldades de ressocializar os presos e por conseguinte tenderão a viver em trabalhos informais, ou voltar, ao crime.

Portanto, fica evidente a problemática do Sistema carcerário no Brasil. Dessa maneira, urge que é necessário Ministério da Justiça, aumentar os tamanhos das cadeias, sendo assim diminuindo as superlotações e investir em caminhões pipa para suprir a carência de água potável. Além disso, promover ações pedagógicas para que os detentos tenham reinserção social.  A fim de que, esses conjunto de problemas de cunho social e de segurança pública, sejam combatidos e por consequência menos recorrente na sociedade brasileira.