Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

As falhas do carcere

Em seu livro “memórias do cárcere”, Graciliano Ramos denuncia a opressão sofrida na prisão durante a ditadura do Estado Novo. Ainda hoje, apesar da redemocratização, o sistema prisional mostra-se defasado. Nesse contexto, é preciso discutir as condições precárias, o encarceramento em massa e a ressocialização dos detentos.

Em primeira instância, as pessoas condições das penitenciárias representam a omissão do Estado e a supressão dos direitos humanos. A escritora Nana Queiroz, por exemplo, relata, em “Presos que sangram”, a precariedade das prisões femininas, onde falta itens de higiene básica e até mesmo acompanhamento médico-ginecológico.

Acrescenta-se a superlotação, que atinge tanto penitenciárias femininas como masculinas, e é consequência direta do encarceramento em massa. Sobre essa política, o instituto “Sou da Paz” apurou que 42% dos presos não foram julgados e estão submetidos, portanto, à famigerada prisão preventiva.

É preciso dizer, também, que a principal função do sistema prisional é a ressocialização dos infratores, o que não tem sido feito. Prova disso é a pesquisa , realizada pela Folha de São Paulo, que concluiu ser de apenas 12% o número de unidades que possuem algum programa de reinserção social.

Urge, portanto, a necessidade de acionar o Ministério da Saúde, para que leve médicos e itens de higiene para os presídios. É essencial, ainda, investir na tecnologia de informação (TI) no judiciário, a fim de agilizar os julgamentos e diminuir as prisões provisórias. Além disso, a longo prazo é imprescindível replanejar a ressocialização dos detentos.