Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, foi responsável por garantir a todos os indivíduos brasileiros o direito à segurança, saúde, educação e ao bem-estar social. No entanto, quando se observa, a situação dos presidiários, no Brasil, nota-se que esses não desfrutam desses direitos na prática. Nesse contexto, esses empecilhos devem ser superados para que uma sociedade justa e íntegra seja alcançada.

Sob uma primeira análise, as questões constitucionais e as suas aplicações estão entre os causadores do problema. Segundo, o artigo 3 da constituição brasileira evidencia-se a obrigação estatal de construir uma sociedade livre, justa e solidária.Contudo, a realidade é oposta e o resultado desse contraste é refletido na cadeias brasileiras, locais de péssima infraestrutura, o que provoca aos presos uma luta diária pela a sobrevivência dentro das celas, já que falta água potável, e convivem com as superlotações.

Conforme os dados divulgados em 2014 pelo Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), há 222 mil pessoas presas sem condenação. Essa situação é agravante e inaceitável já que grande parte dos detentos nem é sequer capaz de se defender, tendo em vista a falta de defensores públicos para atendê-los. Ademais existem as dificuldades de ressocializar os presos e por conseguinte  tenderá a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Portanto, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Dessa maneira, urge que o Governo Federal deve aumentar os tamanhos  das cadeias para evitar a lotação e usar caminhões pipa para suprir a carência de água potável. E com o auxílio do Ministério da Justiça em fornecer defensores públicos para os detentos, com intuito que ele tenha o direito de se defender. Além disso, investir em atividades pedagógicas para que os detentos tenham oportunidade de reinserção social. Dessa forma, o Brasil poderá solucionar o problemática.