Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Desde o início da República brasileira, muitas revoltas sociais geraram ameaças à segurança pública e, os revolucionários capturados pelo governo eram presos e interrogados. Hodiernamente, os cidadãos são presos por crimes e não apenas por revoltas e, com o aumento de criminosos, as cadeias estão sofrendo superlotação, o que gera um novo problema judiciário a ser resolvidos.

É notórios que, a fragilidade em investimento na segurança pública, tem gerado facilidade no descumprimento das leis, aumentando o tráfico de drogas, crimes hediondos, entre outros. Tais condições acarretam na desproporcionalidade  de presos e cadeias, e a consequência é a superlotação penitenciária que, segundo a reportagem de Antonio Vital: nos últimos 28 anos sofreu aumento de aproximadamente 785% de detentos.

Ademais, em tais condições, a quantidade de guardas carcerários  é menor do que é necessário, resultando em umas má gestão se segurança nos presídios, que em muitas ocasiões não é capaz de impedir brigas de gangues, fugas e até mesmo assassinatos. Tendo como exemplo disso no universo cinematográfico, a série americana Prison Break, na qual o personagem principal planeja e realiza uma fuga da prisão, reflete a negligência na segurança prisional.

Em virtude dos fatos mencionados, é necessário que, o Governo Federal em conjunto com os Órgãos Judiciário e Legislativo brasileiro, aprove leis que permitam que os presos provisórios aguardem julgamento em prisão a domicílio, utilizando caneleiras com GPS e prestando serviços voluntários, sob supervisão. Desta forma, a superlotação nos presídios diminuirá significativamente e, com ajustes nos investimentos da segurança pública, será possível ter um Brasil mais seguro.