Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A crise no sistema carcerário brasileiro é um problema muito presente.Números do Infopen, informam que em 2014 o país chegou à marca de 607,7 mil presos e segundo o Depen, o Brasil é o 4° país do mundo em números de presos.Nesse sentido, dois aspectos se fazem relevantes: a superlotação dos presídios e a falta de ressocialização dos presos.

Em primeiro plano, a superlotação nos presídios no país em geral tem como uma das principais causas a falta de julgamento para presos provisórios, que segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, representa 40% dos mais de 600 mil prisioneiros do país. Não obstante, o número de presídios no território brasileiro não oferecem o número de vagas compatíveis ao número de presos existentes, que por consequência acaba superlotando também delegacias e isso dificulta o trabalho investigativo no país.

Além disso, a falta de um sistema adequado de ressocialização dos presos, como oferecer alfabetização, cursos profissionalizantes, acaba agravando ainda mais os problemas carcerários. Muito dos presos que cometeram delitos não tão graves, acabam se envolvendo na cadeia com outros que cometeram crimes mais graves, logo, acabam tendo como a prisão uma escola do crime; e dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), mostram que 1 em cada 4 presos são reincidentes, comprovando tais fatos.

Para o filósofo chinês Confúcio, não corrigir falhas é o mesmo que cometer novos erros. Portanto, o Governo Federal, junto ao Ministério da Justiça, devem promover um mutirão no país em conciliação com juízes federais, estaduais e municipais para julgar casos ociosos, em busca de acelerar o processo de julgamento. Assim como, o Governo Federal, deve construir mais presídios no país, que ofereçam capacitação profissionalizante e tenha as alas separadas pela gravidade do crime cometido, visando diminuir os números de reincidência.