Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

É inegável a crise presente no sistema carcerário brasileiro, atualmente o Brasil ocupa a quarta posição da maior população prisional do mundo e cresce a cada ano. De 1990 até 2017 o número de presos cresceu de 90 mil para 726 mil segundo a revista Estadão, esses dados tem como seu originador a base a qual se forma o sistema prisional brasileiro, que se baseia na punição dos presos, mas não em sua reeducação.

De acordo com a constituição nacional, o direito a educação, a saúde e a dignidade são direitos inalienáveis a população, porém dentro das prisões superlotadas brasileiras essas leis são muitas vezes infringidas. Assim, consoante ao pensamento de Aristóteles no livro Ética a Nicômaco a politica tem como objetivo garantir a felicidade dos cidadãos, logo, se verifica que esse conceito se encontra deturpado no Brasil à medida que grande parte da população prisional se encontra vivendo em condições subumanas. dentro desse contexto em o sistema que não garante os direitos básicos a população, cria-se um ambiente oportuno para que criminosos jovens presos por crimes leves se tornem cada vez mais perigosos voltando a praticar crimes.

Contudo, mesmo sendo clara a necessidade de ações em prol da atenuação da crise do sistema penitenciário brasileiro, a solução é laboriosa, estando relacionada entre outros aspectos com toda base que nosso sistema é constituído que tem como objetivo punir mais do que educar criando criminosos cada vez mais violentos fazendo com que grande parte dos presos retornem as prisões como afirma os dados da revista G1 em que 80% dos presos voltam a cometer crimes, criando um ciclo em que cada vez mais pessoas são presas no país.

Assim sendo, são necessárias medidas que criem um sistema carcerário brasileiro voltado não só para a punição dos indivíduos, mas principalmente para a reintegração dos presos na sociedade. Consoante a filosofia de Schopenhauer os limites do campo de visão de uma pessoa determina seu entendimento de mundo que o cerca, dessa forma o Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério da Educação, deve por meio de ações que estimulem o estudo dos condenados dentro das prisões, como a diminuição de pena para aqueles que completarem o ensino médio ou fundamental durante o encarceramento (cerca de 75% da população carceraria não completou o ensino médio), aumentando o número de formados, reeducando grande parte dessa população, causando um número cada vez menor de indivíduos que retornam as prisões brasileiras, atenuando a crise do sistema penitenciário brasileiro.