Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 17/10/2018

Presídios condenados

Superlotação,revoltas e saúde precária.Condições presentes em inúmeras penitenciárias do Brasil,em pleno século XXI.Todavia,tais fatores são decorrentes de políticas governamentais e sociais, que não investem nas cadeias do país e negligenciam a ressocialização do preso em sociedade.

Os atrasos judiciários são um dos fatores à propiciar a superlotação.As cadeias brasileiras sofrem com o reflexo da má administração de orgãos de execução penal,acarretando na presença de quase metade dos presos sem condenação.Ademais, tal situação se torna profícua para as facções criminosas nas cadeias,que recrutam indivíduos sem facções,afim de ,expandir seus interesses e a violência interna e externa.

Desde o período do primeiro reinado (1922-1931),há a recorrência de problemáticas como as reincidências e a superlotação no Brasil. Hordienamente,deve-se destacar, que tais problemas tem se agravado em virtude da falta de investimentos, de maneira que , o ambiente ignomisioso propicia a disseminação de doenças, bem como o desencadeamento de inúmeros vícios, tornando ilusório a ressocialização do indivíduo.

Tendo em vista que o indivíduo é resultado do ambiente no qual está inserido,faz-se indispensável a aplicação de leis que auxiliem na administração e execução das penitenciárias nacionais.É imperioso a atuação do poder legislativo na criação e adoção de penas alternativas,como a prestação de serviços comunitários, além de buscarem a ressocialização do indivíduo.Além disso, é dever da sociedade conscientizar-se, de forma que apoiem tal ressocialização.Dessa forma, será factível a minimização das problemáticas referentes ao sistema penitenciário nacional.