Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O escritor brasileiro Graciliano Ramos relatou na sua obra “Memórias Cárcere”, os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária, quando estava mantido preso durante o regime do Estado Novo. Assim, percebe-se que mesmo não estando mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua sendo visto como símbolo de tortura na atualidade. Dessa forma, é preciso reconhecer as causas do problema para que se previnam as conseqüências advindas de tal realidade. A princípio, nota-se que as falhas no sistema prisional brasileiro são corroboradas por fatores históricos. A Industrialização junto com as leis trabalhistas (CLT) desencadeou o processo de urbanização brasileira. Dessa maneira, as pessoas passaram a se concentrar mais nas cidades, porém, o Estado não estava preparado para abrigar milhares de pessoas em um só lugar, devido à ausência de estrutura, ocasionando diversos conflitos, como assaltos e violência, e por conseqüência a super lotação das prisões. Nesse viés, se observa que a precariedade do sistema prisional é de décadas passada, e ainda perdura até hoje, já que diversos meios midiáticos relatam com freqüência lutas organizadas dentro das prisões, em sua maior parte devido a falta de cuidados para com mulheres gestastes, por exemplo. Diante disso, enquanto não erradicarmos raízes passadas acerca do sistema prisional, ficará mais difícil de fazer jus ao lema da bandeira nacional: Ordem e progresso. Outrossim, é indubitável de que o sistema prisional brasileiro, ao invés de disciplinar de acordo com a justiça os detentos, os mesmos em muitas das vezes tiram os direitos muitos indivíduos, como o direito “ á vida”. Isso se deve ao fato de que o sistema carcerário expõe esses indivíduos na maioria das vezes a péssimas condições de estrutura saúde e alimentação, levando-os em muitos casos a estado de óbito. Dessa forma, sabe-se que está declarado na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu 5º artigo, que “Ninguém será submetido a torturas nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, porém quando se observa a nível brasileiro, percebe-se que muitos dos indivíduos detentos sofrem de forma cruel, devido às falhas do próprio sistema carcerário. Frente a esse cenário, é preciso que se proponham atitudes capazes de proporcionar uma realidade que os presidiários cumpram suas sentenças sem violações aos direitos humanos. Para isso, o poder Público deve investir em extensões de cadeias para evitar a super lotação, e que visem uma maior infra-estrutura para poder receber os detentos, como usar caminhões pipas para suprir a carência de água potável, para que assim os penitenciários possam ter uma chance de recomeçar após a sentença. Ademais, as ONGs, por meio de projetos sociais, devem desenvolver atividades pedagógicas ou esportivas, para que assim, os detentos possam ter uma oportunidade de reinserção social. Também, podem promover assistências e consultas médicas, principalmente para com mulheres gestantes, já que a saúde é um direito universal. E só assim viveremos em uma sociedade democrática de direito.