Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Escola para o crime ou para uma nova vida?

Super lotação. Precariedade. Alta taxa de reincidência. Lentidão do judiciário. Controle de facções criminosas. Rebeliões. São essas causas e consequências da falência do sistema prisional no Brasil. Segundo a Constituição de 1984, a pena tem o caráter retributivo, preventivo e visa a ressocialização do detento, porém, não é a nossa realidade.

O Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo. Cerca de 600 mil pessoas estão privadas de sua liberdade no país, sendo expostas a péssimas condições de vida, onde é impossível executar medidas a fim de reinserirem à sociedade. A maior causa das prisões, segundo o Sistema de Informações Penitenciárias, é o tráfico de drogas, abrangendo cerca de 28% dos casos. Além disso, 60% dos penalizados são réus primários, a maioria negros, com baixa escolaridade e homens. Outro problema é que 40% são provisórios, aguardam julgamento.

Em 1992, o país assistiu ao massacre no Carandirú, que resultou na morte de 111 detentos, após uma tentativa policial em conter as rebeliões. 26 anos se passaram e os problemas estruturais são os mesmos, porém a disputa entre facções criminosas, dentro dos presídios, por rotas de drogas no país, como foi em Manaus, ano passado, onde 60 presos foram mortos, tem gerado diversos conflitos em diversas penitenciárias do Brasil.

A Holanda tem sido destaque nos últimos anos, devido a diminuição e fechamento de presídios em seu território após uma reforma na lei de drogas do país, já que a maioria dos detentos estavam ali por causa do tráfico. Os presos são expostos a um ambiente agradável, em contato com a natureza e há o ensino de cursos profissionalizantes, com o intuito de preparem-os para o convívio social. Apenas 10% reincidem, voltando a prisão, já no Brasil, 70% retornam ao crime.

Considerando os diversos problemas no sitema prisional brasileiro, nota-se a necessidade de uma reforma emergencial nas leis e nas condições de vida dos detentos, visto que a prisão não tem exercido sua função de reinserir o preso a sociedade, apenas servindo para privá-lo de liberdade e facilitando o aliciamento de facções, consequentemente fortalecendo-as. O Governo deve investir em mais defensores públicos, a fim de julgar os presos provisórios rapidamente, além de separá-los dos demais detentos. Reformular a lei de drogas, descriminalizando-as e a utilização de tornozeleira eletrônica para os de menor periculosidade, a fim de diminuir o número de detentos, tendo dinheiro para investir em outras áreas. Outra medida importante é ativação dos bloqueadores de celulares nas prisões, uma vez que prender um chefe de facção atualmente, não impede sua atuação lá fora.