Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos analisa a situação da carceragem durante o regime ditatorial do Estado Novo. Assim, o escritor observa abuso de poder, péssimas condições de saúde e humilhação nas detenções de 1953. Hoje, em um governo democrático, o sistema prisional ainda enfrenta sérios problemas. Desse modo, os presídios vivem uma crise infraestrutural, que afeta a sociedade como um todo.

Na obra “Vigiar e punir: nascimento da prisão”, Michel Foucault propõe a construção de sistemas de punição humanizados. Ele sugere, por exemplo, a divisão dos presos por gravidade do delito - o que não acontece na maior parte do Brasil, apesar de ser norma da Constituição. Além disso, as prisões brasileiras apresentam condições desumanas, como superlotação, degradação das celas e falta de água potável, o que está muito aquém das propostas do filósofo. Tal conjuntura é consequência do descaso e da falta de investimentos do poder público, que não veem perspectivas positivas no melhor tratamento dos condenados. No entanto, enganam-se: de acordo com Foucault, as medidas socioeducativas e a humanização do presidiário são fundamentais para o combate da criminalidade. Afinal, a oferta de educação e trabalho permite a reinserção dos egressos na comunidade.

Para mais, outro sintoma da baixa infraestrutura é o estado inumano em que vivem as detentas. Para Nana Queiroz, autora de “Presos que menstruam”, as mulheres são negligenciadas dentro das unidades prisionais, pois recebem trato indiferenciado. Afinal, a falta de absorventes e de assistência ginecológica atravancam o acesso à saúde pública, que é direito universal. Ademais, as gestantes não possuem zelo especial ou acompanhamento médico. Destarte, a rotina carcerária feminina demonstra uma desconsideração pela dignidade dos cativos.

Para tanto, uma reforma nas cadeias nacionais faz-se necessária para o cumprimento da justiça. Dessa maneira, o Ministério dos Direitos Humanos deve promover o programa de governo “Humanização Carcerária”, para aumentar o número de penitenciárias e combater o problema da superlotação. Esse projeto envolverá a destinação de 1% dos “royalties” de petróleo para a edificação de novos cárceres e de mais 2% para outros gastos com a campanha. Ainda, funcionários do Departamento Penitenciário Nacional serão treinados por especialistas. Assim, haverá a formação de pessoal especializado, com capacidades técnicas e morais para trabalhar com os detentos. Consequentemente, o esquema prisional do país poderá atuar de forma justa, sem infringir os direitos humanos.