Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No século XVI ocorreu no Brasil o tráfico de negros oriundos da África, através dos navios negreiros. Neles, os negros eram acorrentados e amontoados nos porões, onde as péssimas condições de higiene imperavam. Análogo a isso, os presídios no país, símbolos na negligência, estão nos moldes dos navios negreiros, superlotados e sucateados em condições subumanas. Ora, o descaso com os presídios é uma afronta a dignidade da pessoa humana.

Nesse cenário hostil, a ineficiência do poder público corrobora para a persistência da crise no sistema prisional. Conforme o escritor Paulo Zornitta, ‘’administrar é a arte de resolver problema’’. Não obstante, o Estado vai na contramão do pensamento do escritor, visto que a morosidade da justiça em julgar os presos provisórios e os baixos investimentos, resultam em presídios superlotados sem as mínimas condições de higiene e infraestrutura. De acordo com o levantamento feito pelo site IG, entre 2009 e 2016, o governo federal gastou apenas 23% do Funpen(Fundo Penitenciário Nacional). Dessa forma, o sistema carcerário brasileiro é o espelho do desprezo e do desrespeito aos direitos humanos.

Ademais, os presídios se transformaram em escolas do crime. Não há esforços dos órgãos e autoridades competentes em buscar a ressocialização dos presos, por conseguinte colocam réus primários em contato com detentos de alta periculosidade, como resultado esses indivíduos aprendem técnicas de roubo, assaltos, passam a participar de facções e quando saem da penitenciária se tornam um perigo à sociedade. Prova disso, pesquisa da revista Veja relata que os bandidos no país saem da cadeia muito mais perigosos, o estelionatário se torna traficante e o ladrão, assassino. Logo, é necessário que o Poder Judiciário faça cumprir a determinação da Lei que obriga o sistema prisional a separar os presos por gravidade do crime em alas diferentes.

Conceber, portanto, um sistema que busque reintegrar requer desafios. Sendo assim, o Governo Federal deve disponibilizar mais verbas aos estados para construção e melhoria da infraestrutura dos presídios, com um sistema tecnológico de monitoramento e criação da ala médica, a fim de proporcionar uma maior segurança e qualidade de vida aos detentos. Outrossim, cabe ao Governo, realizar uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para efetivar programas de capacitação técnica, por meio da contratação de profissionais qualificados e disponibilização de mais vagas em cursos como edificações, informática e meio ambiente, com o intuito de possibilitar a inclusão do preso no mercado de trabalho.