Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No livro ’’ Memórias do Cárcere’’, o autor modernista Graciliano Ramos, que foi preso durante o regime do Estado Novo,  disserta sobre a precariedade social e estrutural em que os presidiários são submetidos no Brasil. Nesse sentido, nota-se que tal sistema ainda é falho, o que gera um grande desequilíbrio social. Dessa forma, necessita-se discutir sobre a falta de estrutura e a superlotação, que são entraves a serem enfrentados.

Em primeira análise, é notório que os presídios têm condições sociais - como a higiene - e estruturais precárias . Posto isso, tal fato é motivado pela falta de investimento dos políticos brasileiros, que priorizam ações de caráter imediato. Da mesma maneira, como considerou o médico Drauzio Varella, no livro ’’ Prisioneiras’’, quando o Estado não garante segurança e qualidade social, surge um sistema paralelo nas prisões - as facções. Por conseguinte, a ressocialização não é garantida, uma vez que 70% dos detentos são reincidentes,segundo o CNJ.

Outrossim, é indubitável que a superlotação é um forte agravante para a crise do sistema prisional. Nesse viés, esse impasse é fruto da morosidade dos julgamentos, já que não há defensores públicos para a maioria dos encarcerados e há poucos juízes para decretar a sentença final. Prova disso é que, segundo o anuário brasileiro de segurança Pública, mais de 40% dos presos são provisórios. Assim, tais peculiaridades rompem com os conceitos de Aristóteles, já que, para ele, a justiça deve ser igualitária e promover o equilíbrio, surgindo um quadro vulnerável à rebeliões.

Entende-se, portanto, que a as falhas do sistema carcerário brasileiro é fruto da falta de estrutura e da superlotação. A fim de atenuar o impasse, os governadores devem promover um projeto de reorganização do sistema, por meio de aumentar o número de prisões, assim como investir na higiene  com verbas da receita federal, para que, com estrutura e qualidade social, os detentos não sejam atraídos pelas facções. Em consonância, cabe Ministério da Justiça aumentar o número de advogados e juízes no país, por meio de concursos públicos, a fim de acelerar os julgamentos.