Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema prisional brasileiro atualmente vive em grande crise altas taxas de homicídio, superlotação e saúde precária fazem parte do cotidiano da maioria das prisões. Sabe-se que a má administração pública e, a ineficiência das penitenciárias brasileiras, são os principais fatores para esses problemas, os quais devem ser combatidos para oferecer condições mais humanas aos detentos, o que é um direito garantido por lei.

Hodiernamente o Brasil passa por uma grande crise administrativa, denúncias de corrupção como a Lava Jato, problema de segurança pública, ou seja,  a deficiências do sistema carcerário é só um reflexo da péssima administração dos governantes, os quais muitas vezes se preocupam com interesses partidários e a reeleição. Então pode-se dizer, segundo o professor de direto da Fundação Getúlio Vargas Joaquim Falcão, em artigo para o jornal O Globo, que vive-se um momento de governos a curto prazo, porém no que diz respeito à prisão, projetos de longa data devem ser estruturados para que haja uma real mudança.

É fulcral, entender que o sistema prisional brasileiro tem como principal função a ressocialização dos detentos e, não somente retê-lós para afasta-lós da sociedade. Porém, a ineficiência penitenciária é gritante, pois segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 70% dos presos voltam à cometer crimes após serem soltos e, são novamente condenados. Percebe-se, que é um ciclo vicioso o qual ganha mais força a cada dia, por conseguinte causa o enfraquecimento do complexo carcerário nacional, fato que pode agravar anda mais o problema de segurança enfrentado atualmente. Nesse contexto, deve ser repensado o verdadeiro objetivo das prisões, pois se continuar nesse sistema ineficiente e, somando-se os novos presos aos que retornam, a “bola de neve” ficará cada vez maior.

Fica evidente portanto, a necessidade de reformas no conjunto prisional do país. Diane disso, o planejamento é necessário, então cabe ao Ministério de Segurança Pública criar um Plano Nacional Penitenciário, com o objetivo de investir em infraestrutura, reforma e construção de prisões, as quais atendam a demanda nacional, desse modo acabando com o problema estrutural. Além dos Ministérios da Segurança e da Educação, estabelecerem um Projeto socioeducativo prisional, par diminuir o retorno às prisões, por meio de oficinas e minicursos que visem a ressocialização e, futura inserção no Mercado de Trabalho. Desse modo, sanando os problemas estruturais, e ainda quebrando o ciclo de retorno à cadeia.