Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra " Memórias de um cárcere" de Graciliano Ramos, preso durante o regime Estado Novo, relata as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciada dentro das penitenciárias brasileiras. Entretanto, fora da ficção as precárias condições dos presídios é um dos principais problemas que o Brasil foi convidado a enfrentar. Nesse contexto, o atraso nos julgamentos dos detentos e a falta de segurança agravam o problema.

Primeiramente, é importante destacar que o atraso no julgamento de muitos detentos é um dos paradigmas a ser superado. Isso porque segundo dados do Ministério da Justiça, 40% dos presos brasileiros são provisórios ou não foram julgados, ainda, oque notório na super lotação das selas. Além disso, as precárias condições das penitenciárias colocam em risco a vida de tais indivíduos, sobretudo com a grande proliferação de doenças sexualmente transmissíveis, como HIV.

Ademais, a falta de segurança dentro dos presídios do país também é um fotor preponderante no problema. Isso se deve, sobretudo pela falta de preparação dos agentes penitenciários. Assim, a segurança de muitos cidadãos é colocada em risco durante as rebeliões. Tal fato vai de encontro a Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo a qual e dever do Estado manter a segurança de seus indivíduos. Conforme defende Hannah Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito em ter direitos.

Portanto, para que a falta de humanidade não persista, como vivenciou Graciliano Ramos, é necessário medidas. Para isso, o Ministério da Justiça em parcerias com mutirões de advogados devem debater essa questão, por meio de palestras e julgamento dos presos provisórios. Ainda, o MJ devem aumentar a fiscalização nas penitenciárias brasileiras e investir na construção de novos presídios. Outrossim, o Ministério público em parcerias com ONGs brasileiras, devem investir recursos na preparação dos agentes penitenciários, por meio de treinamentos, para assim combater as rebeliões. Dessa forma, os Direitos Humanos será para todos como defendeu Hannah Arendt.