Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

De acordo com o filósofo grego Aristóteles, “ a base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil no século XXI contraria, uma vez que o sistema carcerário brasileiro visto por muitos como falido demonstra-se como uma questão de injustiça. Dessa maneira, os aspectos que podem elencados para justificar o agravamento desse quadro, destacam-se os baixos índices de reintegração social e a falta de defensores públicos.

Em primeira análise, vale destacar que a queda exponencial no número de indivíduos ressocializados configura-se como um grave problema no que tange à busca de caminhos para combater à superlotação dos presídios. Seguindo essa linha de raciocínio, o Secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Beltrame disse, “ o sistema prisional brasileiro vem respirando por aparelhos nos últimos anos”. Por exemplo, em 2017, aumentou para 60% o número de infratores que são presos novamente, após ser concedido lhes responderem o crime em liberdade. Por consequência desses fatos, torna-se necessário discutir os meios para garantir a efetiva reintegração social dos presos.

Além disso, nota-se ainda que a falta de defensores públicos é um dos fatores que agravam a crise do sistema carcerário brasileiro. De acordo o portal de notícias G1, aproximadamente 40% dos presos aguardam em média cinco anos na cadeia para receberem a sentença. Desse modo, verifica-se que a lentidão do sistema judiciário e a carência de defensores possibilitam o contato de criminosos periculosos com infratores de crimes banais.

Torna-se evidente, portanto, que a falta de ressocialização social e de defensores públicos agravam a problemática em questão. Em razão disso, o Ministério da Justiça, em parceria com instituições privadas, deve propor oficinas profissionalizantes aos presos e palestras semanais com especialistas em criminalidade. Essas atividades contarão com a supervisão de psicólogos indicados pelo conselho federal de psicologia, com o propósito de promover a reintegração do infrator. Ademais, o Ministério da Fazenda deve destinar 5 % do PIB ao poder judiciário, aliado à busca de alianças com escritórios de advocacia a fim de suprir a demanda por defensores públicos. Somente assim, será possível construir uma sociedade de que Aristóteles pudesse se orgulhar.