Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil, o cenário do sistema carcerário brasileiro é um problema atual da sociedade. Nessa conjuntura, é possível perceber o crescimento acelerado da violência e a superlotação dos presídios, configurando diversos impactos nos detentos. Somado a isso, relaciona-se a falta de agente penitenciários e a degeneração do sistema pelas fações criminosas.

Segundo o Ministério da Justiça, o país possui cerca de 600 mil presos, sendo 41% desta população, ou seja 220 mil, aguarda por julgamento encarcerada e 28% foi detida por tráfico de drogas. Dessa forma, a superlotação e a guerra do narcotráfico são os motores que acionam a violência nos presídios. Ademais, parte desse excesso de apenados se deve à lentidão da Justiça para analisar e julgar os processos, em razão da carência de profissionais capacitados nas unidades prisionais. Além disso, o Brasil segue em contramão à tendência mundial, que vem diminuindo o número de prisões. Destarte, construir presídios se torna uma estratégia inócua visto que, é necessário garantir a reinserção do ex-presidiário na sociedade e proporcionar meios educacionais a fim de que não haja maiores detenções.

Outrossim, as políticas de segurança pública carecem de suprimento de agentes penitenciários e medidas punitivas eficazes. De acordo com o Departamento de Penitenciária Nacional (DEPEN), cerca de um detento é assassinado por dia na cadeia. Analogamente, os policiais não conseguem conter a onda de violência já que, estão em menor número e por medo de sofrer represálias dos criminosos alguns são corrompidos pelo sistema de facções, agravando o caos e dificultando a solução dos problemas.

Fica clara, portanto, a intervenção do Governo nas Unidades prisionais, por meio de mutirões judiciais que visem acelerar os julgamentos pendentes e reduzir a superlotação desnecessária. É fundamental, ainda, descriminalizar algumas drogas e diferenciar o usuário do traficante por meio de leis específicas. Consequentemente, é crucial o investimento no setor de segurança através da contratação de novos agentes penitenciários qualificados com o intuito de barrar a violência e a disseminação das facções nos presídios brasileiros.