Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em sua obra “Vigiar e punir”, Michel Foucault- filósofo francês do século XX- descreve o sistema prisional da Idade Contemporânea como um espaço não somente de punição, mas de ressocialização do indivíduo criminoso. Contudo, esse ideário está longe de ser estabelecido no Brasil; haja vista que, as prisões do país são símbolo de violência e descaso. Nesse âmbito, observa-se que a problemática e sustentada, sobretudo, pela precária infraestrutura e, ainda, pela escassez de um planejamento educacional.

Em primeiro lugar, é imprescindível ressaltar como a carência de medidas públicas contribui para desordem no sistema carcerário. Conforme previsto pela Constituição Brasileira, o Estado deve fornecer segurança, saúde e boas condições de vida as pessoas, independentemente de onde se faz morada. Entretanto, nota-se que os presidiários são submetidos a superlotação, a escassez de cuidados médicos e infraestrutura. Nesse contexto, as condições propostas resultam em revoltas, como foi o caso da rebelião no Complexo Penitenciário Anisío Jobim em Manaus, que deixou 56 presos mortos. Logo, observa-se que a qualidade de vida dos detentos é abalada pela má aplicação constitucional.

Outrossim, é importante destacar o papel da educação no combate a essa temática, já que, conforme preconizado pelo educador brasileiro Paulo Freire, se a educação sozinha não pode transformar uma sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Destarte, é elucidado o poder transformador da educação. No entanto, no Brasil, não existe uma reeducação do condenado; ao contrário disso, o que se observa é o crescimento das chamadas “escolas do crime”, nas quais facções criminosas utilizam sua influência para ganhar seguidores. Assim, medidas são necessárias para mitigar o atual panorama.

Portanto, é fundamental que instituições sociais, como a igreja- por meio de palestras nos presídios- e escolas- por intermédio de aulas e debates- promovam a conscientização e o ensino dos detentos, para que, desse modo, tais pessoas possam ser reinseridas na sociedade. Soma-se a isso, cabe ao Ministério da Justiça, a reforma e construção de novas penitenciárias, além de contratarem médicos para atuarem nesse local- por meio da ampliação de verbas destinadas ao Conselho de Saúde Pública e através de concursos- com o fito de evitar possíveis revoltas. Desse modo, tais medidas poderiam tornar o século XXl um período de mudanças que estaria marcado na história para as futuras gerações.