Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A Função Social das prisões é reabilitar os indivíduos para que possam viver em sociedade. Porém, no Brasil isso não acontece por diversos problemas, como a falta de infraestrutura para comportar os presos e a escassez de defensores públicos. Esses problemas no entanto, podem ser resolvidos com investimentos, aliados à novas políticas carcerárias.

Sob o primeiro viés, desde a Ditadura Militar não se tem preocupação de reabilitar os presos, o Governo apenas cria novas penas para manter os indivíduos por mais tempo longe das ruas. Essa medida se mostra um problema, pois, segundo dados do CNJ, o Brasil possuí a 3ª maior população carcerária do mundo - equivalente a duas vezes a população da Islândia - e, segundo a revista Superinteressante, a capacidade dos presídios é em torno de 300 mil. Sendo assim, falta espaço para os detentos e, essa superlotação foge do princípio das prisões que é reabilitar, porque expões os indivíduos a diversos problemas de saúde como DSt’s, além de estigmatizar essas pessoas.

Além disso, faltam defensores públicos para atender à demanda de presidiários, é o que aponta pesquisa da revista Superinteressante. De todos os detentos cerca de 39% não são condenados no fim do processo, ou seja, estão ali apenas gerando custo para o Estado. Assim, tendo em vista, que um detento no Brasil custa em torno 1.500 reais, agilizar o processo de julgamento reduziria os custos dos complexos carcerários. Entretanto, a atual política carcerária carece de planejamento, e ao invés de contratar novos defensores públicos para suprir a demanda, opta por manter mais e mais detentos amontoados em presídios pelo País.

Fica claro, portanto, que são necessárias mudanças nas políticas carcerárias do Brasil. Para isso, é preciso que o Governo estadual faça investimentos em infraestrutura para suportar a quantidade de presos que o país possui, e proporcionar uma reabilitação adequada a essas pessoas, pois, através dos investimentos, poderiam ser implementadas oficinas com cursos profissionalizantes visando fornecer uma profissão para que os detentos não retornem ao mundo do crime. Além disso, é necessário também suprir a demanda de defensores públicos. Isso pode ser feito através da abertura de concursos públicos pelo Estado, visando agilizar os processos pendentes, liberando boa parte dos detentos, reduzindo o custo dos presídios e a longo prazo, os excedentes que restassem dos complexos carcerários poderiam ser transferidos para escolas públicas, educando melhor às crianças para não ter que punir os homens. Tomadas essas medidas, os problemas citados podem ser solucionados.