Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Estação Carandiru”, o médico Drauzio Varella relata sua experiência na Casa de Detenção de São Paulo, onde serviu como voluntário, e expõe a cruel realidade dos detentos. A partir dessa leitura, pode-se constatar que, devido às condições desumanas encontradas, o sistema prisional brasileiro encontra-se saturado. Logo, analisar profundamente a situação em que o presidiário está inserido e revê-la é fundamental para reverter essa problemática.

Em primeira instância, é importante ressaltar que um dos fatores que causam extrema preocupação é a superlotação dos presídios devido, principalmente, à falha no sistema judiciário. Segundo o Ministério da Justiça, a população prisional no Brasil atingiu a marca de aproximadamente 726 mil presos, sendo 40% provisórios. Isso indica que a ineficiência jurídica provoca um número excessivo de encarcerados que, mesmo que não tenham sido condenados, são obrigados a conviver em situações extremamente precárias.

Além disso, a má infraestrutura nas cadeias mostra-se um obstáculo para a sobrevivência dos detentos e sua posterior reinserção na sociedade. A falta de necessidades básicas nas casas de detenção infringe os direitos humanos e corrobora para a dificuldade de ressocialização dos presidiários. Assim, por meio do pensamento determinista de que o meio determina o homem, pode-se afirmar que os encarcerados continuarão marginalizados e vulneráveis à vida do crime após a pena ser cumprida.

Portanto, para que a superlotação nos presídios seja reduzida, o Ministério da Justiça deve garantir, por meio da criação de estabelecimentos próprios para aqueles que estão em julgamento, que os presos provisórios não convivam com os infratores considerados culpados. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, em conjunto com ONGs, promover um incentivo à ressocialização da população carcerária por meio de oficinas de arte, atividades esportivas e palestras educativas para que os encarcerados possam, enfim, não retornar á criminalidade definitivamente.