Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Memórias do Cárcere” de Graciliano Ramos é baseada em fatos que aconteceram com o próprio escritor, no qual, foi encarcerado durante a Ditadura Vargas, e que relata toda opressão sofrida durante o momento que ficou preso como tortura e falta de assistência básica. Hodiernamente, embora o regime opressor tenha acabado, o sistema carcerário continua em situação precária e não cumprindo o seu objetivo que é recuperar o detento, uma vez que, a realidade da prisão é desumana e não oferece mecanismos de reinserção.

Muito se debate, hoje em dia a respeito dos problemas do sistema carcerário brasileiro e a eficácia do encarceramento em massa sem um planejamento estabelecido e que seja coerente com a realidade. O Brasil é um dos países que mais encarceram no mundo, ocupando o terceiro lugar de acordo com dados divulgados pelo Jornal Globo. Todavia, prender em massa sem a estrutura necessária não é efetivo, uma vez que, sem as condições mínimas para manter os detentos em situação humana e disciplinados, a prisão acaba tendo o efeito reverso, como por exemplo, o Massacre do Carandiru, motivado inicialmente pela superlotação e pouca organização do presidio que abriu chance para confrontos e mortes.

Levando em consideração os aspectos, na obra “Vigiar e punir”, o filósofo Michel Foucault, afirma que a prisão em si é falida e que por isso não cumpre seu principal dever, criando indivíduos potencialmente mais perigosos quando saem dela por não possuir mecanismo de reinserção. Nesse contexto, a corrente filosófica Determinista, ressalta que o homem é fruto do seu meio, e que por isso não é possível recuperar um detento em situação desumana.

Portanto, são necessárias mudanças para intervir no problema. Cabe ao Ministério da Justiça, elaborar uma reforma no sistema carcerário que vise a modernização da estrutura, e aumentar o número de cadeias para melhor distribuição de detentos, além de garantir policiamento, assistência social, médica e cursos profissionalizantes para reinserção social.