Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No Brasil,o atual sistema carcerário tem como função ressocializar os presos,sendo proibida a prisão perpétua e a pena de morte.Contudo,observa-se que essa instituição tem sido falha com sua obrigação,fato que é alarmante.tendo em vista que tende a aumentar a criminalidade.Isso se deve,sobretudo,a falta de aplicações de projetos de ressocialização e da superlotação dos presídios.

Nesse contexto,é importante pontuar que,segundo o filósofo Michel Foucault,para o sistema prisional funcionar,ele deveria ter caráter disciplinatório.Em vista disso,nota-se que a maioria dos presídios não tem projetos de ressocialização na prática ,o que é preocupante,pois essa é a função dessas instituições e sem essa atividade,esses locais só servem para aprisionar pessoas que depois voltarão a cometer delitos.Portanto,é necessário que o Brasil se inspire em penitenciárias como as da Noruega,nais quais valorizam o trabalho e o estudo e,assim,apenas 20% dos presos retornam.

Nesse sentido,é necessário salientar que,conforme a Lei de Execução Penal,é dever do Estado garantir a integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios.Dessa forma,percebe-se que o Governo tem sido falho nesse quesito,haja vista que com a superlotação dos presídios,o detento vive em uma situação desumana.Isso ocorre,principalmente, devido ao excesso de presos provisórios,pois com a falta de defensores públicos suficientes para atender a demanda,há o aumento desses detentos.Assim,os presidiários vivem em condições precárias,onde chega a ocorrer a animalização desses indivíduos,o que é mostrado no filme Carandiru do médico Drauzio Varella.Essa produção artística demostra a realidade das penitenciárias,na qual há celas com presos além da capacidade suportada,violência e o fácil contágio de doenças.

Destarte,urge uma ação do Ministério da Justiça investindo em educação e trabalho nos presídios por meio da instalação de cursos profissionalizantes e parceria com empresas onde o detento possa trabalhar,objetivando cumprir a função de devolver para a sociedade indivíduos ressocializados.Além disso,é necessário que o Estado construa mais presídios e faça mais concursos para defensores públicos,com o fito de tornar a penitenciária um local adequado para os encarceirados e diminuindo a quantidade de presos provisórios.Assim,com essas medidas,pretende-se atenuar a crise do sistema carcerário e suas consequências.