Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “O outro lado do Carandiru”, relata o estado precário em que os prisioneiros eram submetidos a viverem, uma amostra desse cenário, eram as celas superlotadas e com péssimas condições de higiene, fato que motivou a rebelião da penitenciária em 02 de outubro de 1992, e como causa dela, o “massacre do Carandiru”. Da mesma forma, a realidade atualmente não tem se mostrado diferente, com prisões em condições desumanas, o que leva o cidadão a pensar se um indivíduo nessas condições, tem a possibilidade de se reintegrar na sociedade.

Primeiramente, nota-se, que o público feminino tende a sofrer mais em sua higienização, pois faz o uso de utensílios, como o absorvente. A jornalista Nana Queiroz em seu livro “Presos que menstruam”, relata a realidade em que as mulheres, sofrem com o tratamento idêntico ao gênero masculino. Esses aspectos revelam a falta de políticas públicas que prezam pela saúde feminina, e esconde, ainda, o tratamento destinado às gestantes, que não possui um zelo diferenciado na gravidez e tampouco o auxílio médico na maioria dos sistemas carcerários.

Outro problema vigente, é a falta de projetos por parte do governo que visam a reinserção do preso na sociedade. De acordo com CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a taxa de reincidência criminal no país chega 70%, clara evidência de que esse meio de punição não se mostra eficaz, constatando que a formação educacional do indivíduo é essencial. Porem, essa realidade se mostra distante no país, dado que 45% dos detentos, não concluiu o ensino fundamental, fato que denota a omissão do governo no desenvolvimento da juventude brasileira.

Portanto fica evidente, que a dificuldade suportada por essa minoria venha se extinguir. Desse modo o governo, com apoio do Ministério da Saúde, deve introduzir campanhas de saúde nas penitenciárias, visando o bem-estar intimo da mulher, visto que a saúde é um direito universal. Além disso, investir na extensão de presídios, para evitar a superlotação e, por meio de ONGs, disponibilizar atividades pedagógicas ou esportivas que darão aos detentos, a oportunidade de reinserção social. Assim garantiamos que as condições dos detentos não fossem enfrentadas de forma desumana.