Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O documentário “Sem pena”,dirigido por Eugênio Pupo,  fala sobre o sistema jurídico e prisional brasileiro, além de .retratar a precária vida nas prisões brasileiras, bem como os medos, preconceitos e equívocos que assombram a realidade penitenciária. No contexto social vigente, no Brasil, o  entrave é notório, visto que, problemas, como  a superlotação, devido à negligencia do Estado, estão presentes no sistema carcerário. Logo, necessita-se urgentemente de soluções para alterar este cenário.

Antes de tudo, vale salientar que o número de detentos nas prisões brasileiras cresce a cada ano.  Segundo  o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias), em um período de 26 anos, a população carcerária do Brasil multiplicou oito vezes e chegou a exatas 726.712 pessoas presas em 2017. Uma das grandes causas é a falta de aplicação de penas mais alternativas e o excesso de prisões provisórias,pois há condenações a regime fechado sem necessidade, mesmo o Código Penal assegurar o direito de  em casos de condenações, a menos de oito anos de reclusão, o condenado poder cumprir pena no regime semiaberto ou aberto desde o início. Portanto, para diminuir a superlotação é preciso aumentar a aplicação de penas alternativas ao encarceramento.

Outrossim, cabe ressaltar a ineficiência estatal na organização do sistema carcerário. Apesar de haver investimentos,  não são suficientes, pois as condições dos presos são degradantes, como as condições de higiene -além da falta de água potável- evidenciadas no documentário de  Eugênio Puppo.  Ademais, há o descaso governamental em relação aos defensores públicos, havendo um déficit muito grande, por conta do grande número de presos. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma em “Modernidade Líquida” que algumas instituições -dentre elas, o Estado- perderam sua função social, mas conservaram sua forma, configurando-se como “Instituições Zumbis”. Dessa forma, indubitavelmente, é imprescindível o Governo melhorar as condições  dos presídios.

Destarte, para solucionar os problemas do sistema carcerário é mister que o Poder Público aplique mais  penas alternativas ao encarceramento, assim como diminuir as prisões provisórias, por meio de mais audiências de custódias, em que o preso em flagrante tem acessoa ao juiz em até 24 horas após a prisão.Esse juiz avalia o caso e decide se a continuidade da prisão é necessária, a fim de minimizar a superlotação. Ademais, é fundamental o Estado investir  nos presídios, mediante os subsídios da Receita Federal, melhorando suas condições -as de higiene- por exemplo; além de oferecer uma bolsa de 400 reais para os alunos de Direito das universidades, para estes defenderem os presos, com o intuito de amenizar as situações degradantes e aumentar o número de defensores públicos, respectivamente. Com isso, o Estado deixará de ser uma “instituição zumbi”.