Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O colapso do sistema prisional brasileiro é causado pela “banalização” das prisões. Segundo Valdirene Daufemback, diretora de Políticas Penitenciárias, as cadeias deveriam ser utilizadas com a finalidade de reabilitar os presos e incluí-los em sociedade, entretanto isso não acontece. Sendo assim, se torna importante analisar o problema para que o mesmo se atenue.

Nos últimos anos a quantidade de detentos no Brasil só aumentou. Segundo dados, em 1990 era de cerca de 80 mil, e alguns anos depois chegou a 607 mil. Portanto, a superlotação se tornou um problema, e a pouca infraestrutura cada vez mais precária e fragilizada devido ao excesso de presos, se tornou caótica. Contudo, vale ressaltar também que o baixo investimento financeiro no sistema prisional é um agravante, pois sem os equipamentos de segurança e o preparo adequado dos agentes penitenciários, se torna impossível uma melhora. Dessa forma, é possível entender a importância de uma boa estrutura prisional e a necessidade de possuir bons profissionais para o bom funcionamento das penitenciárias.

Por outro lado, é preciso lembrar que os presos são pessoas, e os mesmos merecem ser tratados de forma humanitária, porém isso não acontece. Além disso, o que vem ocorrendo é exatamente o oposto. Em algumas penitenciárias, o tratamento que os detentos possuem pode ser classificado facilmente como desumano. É possível fazer tal afirmação quando é visto que no Pará, cerca de 700 presos estão vivendo em um Container. Mas deve ser lembrado que, os presidiários têm direitos previsto em lei constitucional, entretanto a maioria delas acabam não sendo respeitadas, e como consequência, do descaso, e da pouca estrutura do espaço físico, rebeliões e fugas são constantes. Desse modo, cabe ao ministério público, elaborar ou reformar os presídios para que se diminua a lotação.

Levando em conta o que foi mencionado, evidencia-se, de modo primordial, a necessidade de encontrar novas formas de punição, que por sua vez, podem ser feitas com trabalhos comunitários, projetos sócioeducativo ou até mesmo trabalhar como forma de ressocialização, só assim o problema da superlotação iria reduzir. Em segundo plano e não menos importante, é crucial que o ministério público se manifeste em apoio a causa, e que melhores condições de habitação sejam impostas, como também a condição de trabalho dos agentes penitenciários e o preparo dos mesmos, portanto, só dessa maneira tais circunstancias podem ser melhoradas.