Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Em “Memórias do Cárcere”, Graciliano Ramos relata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade presente nos presídios, que ele próprio vivenciou em meados de 1936, quando foi preso por seu envolvimento político com a Intentona Comunista. Após décadas, o sistema penitenciário brasileiro ainda apresenta tais problemas. Deste modo, tornam-se passíveis de discussão os problemas e as possíveis soluções para as prisões do país.

Em primeira análise, destaca-se a superlotação dos presídios brasileiros. Visto que, de acordo com o Ministério da Justiça (MJ) em 2016 as prisões estavam com 197,4% de sua capacidade, ou seja há quase o dobro no número de detentos em relação ao número de vagas. Deste modo, o bem estar dos presos tornam-se comprometidos, pois ocorre a falta de assistência médica adequada para todos, assim como a falta de alimentação, recurso fundamental para a preservação da vida. Decorre dese fato, as mortes por subnutrição e falta de atendimento médico, além das rebeliões internas em busca de melhores condições.

Além disso, evidencia-se a falta de políticas públicas para ressocializar o preso na sociedade e o preconceito presente no corpo social, o qual insiste em utilizar a frase: “bandido bom é bandido morto” , ferindo os direitos humanos e gerando maior dificuldade na inserção dos ex-presidiários. Deste modo, a necessidade de atividades dentro dos presídios tornam-se essenciais. Um exemplo é a série “Orange is the New Black”, na qual  o esporte é utilizado como forma de ressocialização. Decorre desse fato, a importância de estimular as melhores habilidades de cada ser dentro da prisão, para que assim, possuam condições de adentrar no mercado de trabalho após cumprir a pena que lhes foi destinada e evitar novos crimes em busca de uma vida melhor.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de políticas públicas para erradicar os problemas penitenciários brasileiros. Deste modo o MJ, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), deveria promover o projeto “Vivendo em liberdade”, no qual mensalmente representantes responsáveis pela segurança das cidades realizariam palestras e rodas de conversa com os estudantes, dentro das escolas, a fim de mostrar a importância de respeitar as leis. Além disso, o MEC deveria promover vagas de emprego aos estudantes, objetivando mostrar que é possível vivenciar uma boa vida através do trabalho e dos estudos, evitando assim, futuros detidos e contribuindo para diminuir a lotação dos presídios. Além disso, o Poder Legislativo deveria promulgar leis  com o objetivo de estabelecer uma porcentagem de vagas nas empresas para reabilitação de ex presidiários. Assim, importantes avanços seriam concebidos ao país.