Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Popularmente conhecido com o Massacre do Carandiru, no qual a Polícia Militar causou o assassinato brutal de mais de 100 detentos no ano de 1992, evidência que a crise carcerária atualmente encontrada é antiga. Desse modo, os caminhos para tornar as prisões funcionais tornam-se ainda mais extensos ao analisar a superlotação das cadeias e a não reinserção dos ex-detentos na população.

Inicialmente, o Brasil sofre com a falta de defensores públicos para que seja possível o julgamento de presos que ainda não foram condenados. Esse impasse, de acordo com o Ministério da Justiça, gera 40% de prisioneiros provisórios, tornando o país a 4ª maior população carcerária do mundo. Não obstante, essa superlotação proporciona condições desumanas, correndo riscos de causar e agravar doenças pela falta de higiêne e suporte médico insuficiente, o que torna os gastos públicos ainda maiores.

Com isso, a falta de atividades educacionais e profissionalizantes ocasionam aos ex-dententos a volta ao crime. Nessa conjuntura, o principal papel da prisão - preparar os indivíduos para serem reinseridos na sociedade - falha. Contudo, apenas atuar dentro das prisões não basta, também é necessário indagar sobre educação e oportunidades oferecidas aos jovens, haja vista que assim como mostra Pitágoras, é preciso educar as crianças para que não seja necessário punir os adultos. Dessarte, o filósofo mostra que é necessário uma boa educação e oportunidades para que as crianças sejam adultos capazes de fazer parte da sociedade como um todo.

Sendo assim, os passos para efetivação do sistema carcerário encontram-se na necessidade de reestruturar a educação e reorganizar a visão do Estado perante o problema. Para que isso ocorra, o Ministério da Justiça deve oferecer defensores públicos à todos os detentos, por meio de maior incentivo aos advogados, proporcionando maiores salários e benefícios, para que assim ocorra a diminuição do número de detentos. Ademais, o Ministério da Educação deve atuar de forma mais eficiente, melhorando a educação para todos, inclusive nas comunidades mais carentes e dentro das prisões, para que assim todos tenham oportunidades similares.