Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

No contexto social brasileiro, é notória a dificuldade no sistema carcerário, que representa uma das maiores mazelas do país.Isso se deve, sobretudo a falta de medidas eficientes no que tange o papel de segurança e saúde pública.No cenário hodierno, tal realidade é agravada pela a falta de infraestrutura dos presídios e o aumento da criminalidade nos centros urbanos.Essa circunstancia demanda uma atuação mais engajada e proativa do poder público, com fito de assegurar os direitos dos detentos.

De fato, é bastante comum os problemas encontrados nos presídios brasileiros, principalmente no que se refere a infraestrutura,que por muitas vezes é o precursor das superlotações e insalubridades, proporcionando doenças das mais variadas e uma péssima condição de vida. Consoante a esse dilema, o escritor e jornalista Graciliano Ramos em seu livro “Memorias do Cárcere” mostra bem a realidade vivenciada por um detento  e as condições desumanas que são subordinados.Desse modo , tem-se como consequência a generalização da injustiça e prevalência do sentimento de insegurança coletiva no ambiente prisional.

Em contrapartida, está também o desenfreado número de criminalidade no território nacional, que só impulsiona as dificuldades do Estado em controlar a demanda de casos a serem julgados.Nesse sentido, uma pesquisa realizada pelo DEPEN(Departamento Penitenciário Nacional) do Ministério da Justiça ,revela que cerca de 40% dos presidiários não foram efetivamente sentenciado em julgamento.Tal realidade trás a tona a escassez de agilidade processual e da burocratização do sistema judicial.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas urgentes para mitigar a problemática.Nesse sentindo, cabe ao Governo em conjunto com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, promover obras de infraestruturas e através delas remapear e distribuir melhor a população carcerária, afim de evitar grandes concentrações em um mesmo lugar.Por fim, é dever do Ministério da Justiça acelerar os julgamentos, por meio da ampliação dos números de funcionários e ainda criar penas alternativas.