Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, narra sua experiência como presidiário durante o Estado Novo. Nesse livro, o autor esclarece as péssimas condições de salubridade e a ausência de compadecimento presentes no cotidiano carcerário. Hoje, o cenário do sistema ainda personifica tal assertiva, agravada pelas imagens midiatizadas em rede nacional. Na verdade, a problemática espelha o grau de incivilidade que ofusca a tese da ressocialização.

Nesse contexto, um dos vetores reside na superlotação e má infraestrutura dos presídios oferecidos pelo Estado. Conforme o filósofo Lukaski, em sua teoria da Coisificação, a humanidade tem valorizado os objetos e banalizado o homem. Com isso, essa inversão de valores tem influenciado diretamente na ausência de qualificação de um espaço físico para os encarcerados. O produto dessa afirmação é a crescente violência sexual entre os reclusos, na qual doenças graves se alastram e traz ainda mais prejuízos à saúde pública.

Ademais, outro condutor dessa mazela recai sobre a atuação de uma sociedade estigmatizada. De acordo com o psicanalista Émille Lacan, o comportamento individual é um reflexo das ações coletivas. Nesse sentido, com a prática constante do preconceito coletivo ao ex-detento, acontece a normatização e perpetuação dessa intolerância, que se apresenta como um fator retardante ao processo de ressocialização, o que o expõe às margens da sociedade mais uma vez.

Depreende-se, portanto, que há necessidade de uma reeducação social premente. Para isso, o Estado pode disponibilizar mais verbas direcionada para a ampliação das casas de detenção, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos encarcerados, a fim de diminuir os conflitos internos. Por sua vez, a escola deve instruir os alunos sobre altruísmo e respeito a todos, com o auxílio de psicólogos, por intermédio de palestras e didáticas especiais, com a finalidade de o preconceito ser tratado desde a base, como prevenção. Logo, tal mazela será gradativamente vencida.