Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A obra Estação Carandiru, de Dráuzio Varella, repercutiu no país por abordar o ambiente subversivo e reprodutor de mazelas sociais que caraterizava o maior complexo penitenciário de São Paulo. Contrariando as expectativas, o tempo agravou tal precariedade devido, principalmente, à ineficácia do Poder Público, que colabora diretamente para persistência das problemáticas.

A princípio, cabe analisar que a Constituição Cidadã de 1988 garante aos presidiários a integridade física e moral, todavia o Estado não efetiva. Tal realidade é observada na superlotação dos presídios, que atuam com mais de 100% acima de sua capacidade, oferecendo condições desumanas aos indivíduos. Do mesmo modo, a lentidão do Sistema Judiciário contribui para o encarceramento em massa, tendo em vista que mais de 40% dos presos são provisórios, fazendo com que tal integridade moral fique apenas no papel.

Além disso, é válido destacar que, de acordo com Paulo Freire, o homem só pode mudar sua realidade na medida em que a analisa. Logo, a ausência de campanhas socioeducativas inviabiliza a alteração do comportamento dos encarcerados, na mesma medida em que deixa brechas para a influência do crime organizado sob esses. Por analogia, deve-se considerar que 1 em cada 4 presidiários retorna ao sistema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, objetificando a falha dele e a necessidade de medidas para atenuar os impasses.

Portanto, cabe ao Ministério da Justiça realizar um força-tarefa, de forma urgente, com juízes dos respectivos estados do país, que analise e acelere o julgamento dos presos provisórios, com o intuito de diminuir a superlotação dos presídios nacionais. Outrossim, cabe àquele, em articulação com o Ministério da Educação, elaborar uma campanha socioeducativa que aconteça duas vezes por semana nas cadeias, com aulas, palestras e debates, que viabilizem a conscientização dos presidiários sobre a importância e o valor de modificar os comportamentos e se ressocializar, colaborando, assim, para a alteração do quadro elucidado por Dráuzio Varella.