Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Um sistema prisional fálido

Graciliano Ramos narra, em seu livro “Memórias do cárcere”, as péssimas condições dos presídios durante a ditadura do Estado Novo. Nos dias atuais, apesar da redemocratização, as cadeias ainda representam a violação dos direitos humanos e escancaram a ineficácia do sistema prisional. Nesse contexto, dois aspectos devem ser discutidos: a ressocialização e a dignidade.

Em primeira instância, é preciso dizer que, segundo a Organização das Nações Unidas, a ONU, o Brasil déspota como o quarto país com maior população carcerária. Não obstante, a criminalidade na nação continua a crescer, deixando nítido a defasagem do sistema em reinserir os detentos na sociedade, sobretudo no mercado de trabalho.

Ademais, cabe pontuar que, não raras vezes, os direitos humanos dos presos são violados. O livro “Presos que sangram”, autoria de Nana Queiroz, por exemplo, denuncia os maus tratos nas penitenciárias femininas. Dentre os abusos estão a escassez de itens higiênicos, como absorvente, e a falta de médicos ginecologistas. Além disso, a superlotação, tanto nas cadeias masculinas como nas femininas, desumaniza os detentos ao empilhá-los como meros objetos.

Urge, portanto, a necessidade de ressocialização e garantia dos direitos humanos dos infratores. Para tal, o Governo federal deve fazer parcerias público-privadas com algumas indústrias, para que utilizem a mão de obra dos detentos e, em troca, qualifique-os para o mercado de trabalho. É preciso, também, que o Poder Legislativo invista em penas alternativas para crimes leves, a fim de diminuir o contingente nas celas. Imprescindível, ainda, que o Ministério da Saúde leve assistência médica e utencílios básicos para os presídios.