Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Entre quatro paredes”, do filósofo Jean-Paul Sartre, o protagonista Garcin declara a sentença “o inferno são os outros”. Desse modo, afirma sua insatisfação em conviver socialmente, vista a pluralidade notória de idiossincrasias humanas – sobretudo, o individualismo. Esse sentido de inconformidade pode ser aplicável ao contexto da crise do sistema carcerário brasileiro, já que há um descaso das autoridades, principalmente com os jovens, os quais correspondem a 55% dos presos. Resultado da consonância de uma lenta mentalidade social, além da ineficácia da Lei e sua aplicação.

Dessa maneira, analisando mais profundamente o contexto brasileiro, percebe-se a superlotação nos presídios, manifesta-se quase indissociável à cultura, pois, segundo o sociólogo Pierre Bourdieu, as estruturas sociais são internalizadas pelos indivíduos. De maneira análoga, a sociedade preconceituosa e discriminatória que diz “bandido bom é bandido morto”, não emprega os antigos detentos, além de terem receio de aproximação, dessa forma, 70% acabam voltando para o mundo do crime.

Além disso, é importante salientar que a questão judiciária e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, no livro “Ética e Nicômaco”, a política serve para garantir o equilíbrio entre os cidadãos, logo, verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, tal fato se reflete no aumento dos presos a cada ano. Sob essa conjuntura, o trafico de drogas corresponde a maioria dos crimes, sendo 1 a cada 3. Logo, a falta de escolaridade e baixa renda, faz com que muitos jovens que vivem em favela enxergam o mundo do trafico como único caminho para sair da pobreza. Dessa maneira, mesmo que exista uma Lei que os proteja, na pratica a falta de inclusão social, deixam os à mercê da miséria.

Portanto, medidas são necessárias para combater o impasse, faz-se necessário que primordialmente, o Ministério da Educação a implementação de um programa nacional escolar, que vise contemplar principalmente os alunos de renda baixa, o que deve ocorrer mediante cursos técnicos e profissionalizantes. Paralelamente, ONGs devem corroborar com esse processo a partir de atuação em comunidades, com o fito de distribuir cartilhas que informem os problemas vividos em penitenciarias, além de sensibilizar a pátria em prol da inclusão social. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse dado social será gradativamente minimizado no país