Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na obra “Memórias do Cárcere”, o autor Graciliano Ramos - preso durante a ditadura do Estado Novo - relata os maus tratos e as condições precárias vivenciadas na rotina carcerária. Com base nisso, observa-se que o atual sistema prisional brasileiro ainda continua falho, com grandes índices de violência e não cumprindo o seu real objetivo, que é a reabilitação. Dessa forma, para atenuar esse impasse social são necessárias medidas do Estado e do Terceiro Setor.

Primeiramente, percebe-se uma preponderância da violência nesse meio prisional. Isso acontece devido ao fato de as cadeias estarem superlotadas e não haver uma segurança adequada. Destarte,cabe ao Governo aumentar o contingente policial, mas com uma equipe preparada, para que não ocorram outras “chacinas” como no Carandiru - maior complexo penitenciário brasileiro.Vê-se,assim, que a violência se tornou um problema crônico nesse cenário e deve ser combatido com urgência.

Além disso, podemos notar que a reabilitação dos prisioneiros é comprometida. Segundo Durkheim, os indivíduos agem de acordo com o meio em que vivem.Dito isso, nota-se que é difícil regenerar uma pessoa que convive em um ambiente conturbado e violento como essas prisões.Com efeito, tende a aumentar o número de reincidentes criminais, como apontou o relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada,o qual mostrou que um em cada quatro ex-detentos voltar para a cadeia no prazo de cinco anos. Assim, para que a recuperação desses indivíduos aconteça é necessário adequar o ambiente carcerário.

Diante disso, fica evidente que o sistema prisional do país precisa de mudanças. Dessa maneira, cabe ao Governo Federal aumentar o número de prisões para que não ocorra essa hipertrofia no sistema carcerário, além de aumentar o número de agentes penitenciários, capacitando-os de maneira mais intensa, para que possam apaziguar esse meio.Por último, as ONGs devem estabelecer parceria com empresas privadas, a fim de conseguir empregos para esses indivíduos quando deixarem a prisão.