Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro é problemático e desafiador.Em um contexto marcado por discriminação e superlotação,os detentos têm seus direitos negligenciados pelo governo e as cadeias brasileiras encontram-se deploráveis e fragilizadas.Desse modo,cabe ao Estado intervir para reverter a persistência dessa realidade.

Em primeiro lugar,o que se observa é o grande contingente humano nos presídios brasileiros,um número muito maior do que pode-se comportar,a situação é intolerável,uma vez que,essa superlotação prolifera doenças e degrada a existência dos presos.Nesse ínterim,segundo dados do Ministério da Justiça,o número de detentos no Brasil dobrou nos últimos 11 anos,mas o número de presídios continua o mesmo,isso revela uma situação insustentável e desumana.

Um fator que contribui com essa superlotação do sistema carcerário é a discriminação,onde a não distinção entre usuários de drogas e traficantes,colabora com a ideia de que toda pessoa  envolvida com o tráfico é criminosa,porém não é a realidade.Nesse sentido,o usuário de droga se vê sem opções ao procurar trabalho,diante da sua condição degradante,se introduz no tráfico para sustentar seu vício e é julgado como criminoso.Dessa maneira,ao invés de receber tratamento para se re-incluir na sociedade,classificando o problema como pertinente à saúde pública,recebe uma sentença que afirma sua exclusão social.

De acordo com o presidente Kennedy,“mudança é a lei da vida”,à vista disso,medidas fazem-se necessárias para reverter a problemática. Primeiramente cabe ao Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério da Saúde criar um projeto de distinção entre os detentos,por meio de recurso governamentais,dentro dos presídios, a fim de distinguir usuário de infrator,para desaguar o sistema,julgar quem precisa e re-incluir os usuários de drogas na sociedade.Por fim,a junção desses fatores propiciará em um combate legítimo à situação atual do sistema carcerário,aliviando a justiça brasileira e fazendo possível a inclusão social.