Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O sistema carcerário brasileiro tem como finalidade punir um criminoso para que ele possa se ressocializar na sociedade e ter vida digna. O estado tem o dever de dar à esses cidadãos proteção e garantir a efetivação dos seus direitos humanos. Entretanto, é ingênuo acreditar que o estado tem cumprido o seu papel, pois o se confirma é que os presídios se transformaram em uma escola do crime e esses presos vivem, na maior parte dos presídios, em condições adversas e sub humanas.

Nesse contexto, o principal fator dos presídios se transformarem em um lugar que ensina o crime, ao invés de, mudar as condutas dos presos para a ética e moral, consiste na mistura de presos por crimes diferentes, um exemplo foi exibido no Programa Debate, da Tv Cultura, no qual um usuário de drogas foi preso, confundido, com um traficante, pois a legislação não diz de forma objetiva qual a quantidade de droga apreendida que se configura tráfico, esse critério sempre fica com o juiz, podendo assim se ter interpretações divergentes se o apreendido é usuário ou traficante. O fato é que esse usuário ficou preso com assassinos e aprendeu com eles, quando esse dependente químico saiu da prisão começou a praticar assassinatos que aprendeu na prisão.

É válido ressaltar, ainda, que as condições da maioria dos presídios são sub humanas. Os presos ficam em celas com um número de 5 a 10 vezes maior que a capacidade, vivem em meio aos ratos, tendo muitas vezes que dormir no chão. Além disso, existe muita violência entre eles e diversos assassinatos dentro dos presídios.

Assim, depreende-se que o sistema carcerário do Brasil fracassou no seu dever principal e na sua promoção à integridade física e psicológica dos detentos. Desse modo, o ministério da justiça precisa construir mais presídios, pelo menos nos grandes centros, para comportar todos os presos em celas que tenham tudo o que eles precisam com direito e dignidade humana e que os presos por crimes diferentes não sejam colocados juntos,  a fim de que os seus direitos humanos sejam garantidos.