Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Tirar de circulação, trancafiar, enjaular. Essas são ações inerentes à sociedade quando esta é atingida por outrem. Entretanto, aprisionar aquele que rompe com as normas sociais como resposta a algo que foge ao controle e às atribuições próprias do Estado nem sempre leva à raiz do problema. Com efeito, tal prática gera a superlotação e as péssimas condições do sistema prisional brasileiro. Deve-se, portanto, reavaliar os reais problemas sociais que encarceram essa parte da população, como a pobreza e a educação, ambos deveres constitucionais do Estado.

Consoante ao exposto, evidencia-se um elevado número de presidiários no sistema carcerário do Brasil, o que, contudo, não resolve o problema da criminalidade no país, tanto dentro quanto fora das cadeias. Tal fato evidencia a existência de problemáticas constantes na vida da sociedade brasileira: a discrepante desigualdade social e a educação pública deficitária, as quais são os principais fatores que levam ao crime.

Ademais, de acordo com Michel Foucault na obra “Vigiar e Punir”, nota-se as diversas barbáries cometidas contra os encarcerados numa forma de reafirmar o poder estatal, assim como a aplicação de suas leis. Paralelo ao século XXI, as punições, de fato, devem ser aplicadas com rigidez, não apenas na parcela mais pobre da população, mas em sua totalidade, sem discriminação. Por outro lado, é de total importância manter tais indivíduos num ambiente onde possam cumprir suas penas de forma humanizada, levando-os à reintegração social.

Diante dos fatos elencados, urge, pois, que o Poder Judiciário aplique medidas mais brandas em crimes de pouca gravidade, como pequenos furtos e posse de drogas. Nesse ínterim, trabalhos voluntários em instituições filantrópicas são bons exemplos de penas alternativas. Além disso, projetos já realizados, como o Escola Aberta, o qual criou práticas sociais fora da escola, poderiam receber maior investimento do Estado, tornando-se mais abrangente entre os jovens. Dessa forma, abrir-se-á mais portas na Educação e menos portas nas cadeias em todo o país.