Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na Idade Média, a Igreja Católica utilizava as prisões para o cumprimento da pena eclesiástica, os religiosos eram isolados para refletirem sobre os pensamentos pecaminosos. No século XXI, um fenômeno inverso é evidente, em que a prisão tem a finalidade de ressocializar o preso para que ele não cometa mais delitos. O aumento contínuo do número de encarcerados no sistema prisional brasileiro é evidente. Sendo relevante uma análise dos aspectos que corroboram com essa problemática: a ineficiência de ressocialização e as condições de precariedade dentro dos sistemas carcerários nos quais são negados os direitos dos presos.

É indubitável que a questão legislativa e sua aplicação estejam entre os fatores que atenuam o problema. Nesse contexto, é importante enfatizar que, o governo não tem projetos que inserem o ex-presidiário de volta na sociedade e no mercado de trabalho para que ele não volte a cometer os delitos, falta projetos de educação e trabalho dentro dos presídios. Um dado estatístico que foi feito mostra que no Brasil, a porcentagem de presos que atendem atividades educacionais é de 11%, e só 25%  dos presos brasileiros realizam algum tipo de trabalho interno ou externo.

Além disso, é cabível salientar que, segundo o advogado Gustavo do Vale Rocha, outro fator responsável pelo índice de criminalidade no país é o número de presos que não deveriam estar nas prisões. E isso causa condições de precariedade dentro dos sistemas carcerários com essa superlotação, como o atendimento médico precário, falta de estrutura do sistema, falta de alimento necessário para a sobrevivência dos apenados. E estatísticas fornecidas pela Secretaria da Justiça, foi dado que praticamente 90% da população carcerária está vivendo de maneira desumana.

Destarte, fica evidente a problemática do sistema carcerário brasileiro, tornando assim indubitável a importância do Governo Federal, mediante o ministério da educação promoverem projetos para a reinserção do preso na sociedade novamente, dando aulas, ensinando aos que não sabem, a leitura, e também assuntos e matérias que vão ajudar para a vida deles. Ainda cabe a mídia o papel de promover campanhas publicitárias, debates em horários nobres, fomentando a conscientização sobre como é importante a própria população a ajudar a reinserção deles, como por exemplo, não negando a eles empregos e não discriminando por serem ex-presidiários.