Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Atualmente, no Brasil, a quantidade de detentos teve um crescimento absurdo. Em decorrência desse fato, o país está entre os que possuem a maior população carcerária do mundo, tendo como consequência a superlotação dos presídios. Nesse contexto, deve-se analisar como a falha na ressocialização dos presos e a negligência do Estado com os mesmos influenciam na problemática em questão.

É irrefutável que a falha na ressocialização dos presos seja a principal causa da superlotação dos presídios brasileiros. Isso acontece, pois, no atual sistema, a prioridade é a punição, deixando de lado a maneira como essas pessoas serão incluídas na sociedade. Consequentemente, ao saírem desses locais, sem nenhum amparo governamental, encontram na criminalização, a única alternativa, em curto prazo, para sobreviverem. Dessa forma, acabam sendo detidas novamente, fazendo com que tal problema fique estagnado, ao invés de ser reduzido.

Ademais, nota-se ainda que, a negligência do Estado com os presidiários também é responsável pelo número de detentos ser tão alto. Isso acontece porque, na época atual, quase metade dos presos no Brasil estão aguardando julgamento, segundo o Infopen. Muitas pessoas, por exemplo, veem o juiz pela primeira vez após meses em cárcere. Por isso, a desatenção com os fatos mencionados contribui para a péssima infraestrutura dos presídios, que incapaz de suportar tantas pessoas, as obrigam a viver em situações desumanas.

É evidente, portanto, que a questão do atual sistema penitenciário brasileiro precisa ser revisada. Conforme afirmou o filósofo Pitágoras ‘‘Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens.’’ Em razão disso, o Ministério da Fazenda deve investir uma parcela tributária maior na educação dos presos, com cursos profissionalizantes, a fim de auxiliar e promover uma mudança em suas vidas, evitando que mais tarde retornem aos presídios. Além disso, é essencial que o Ministério da Justiça promova em todos os estados a audiência de custódia, onde o preso em flagrante tem acesso ao juiz em até 24 horas, para avaliar se a prisão é de fato necessária. Dessa forma, tal problemática deixará de ser uma realidade no Brasil.