Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Enviada em 29/10/2018

Consoante a lei de talião: ‘‘Olho por olho,dente por dente’’, pregava-se a ideologia de justiça por meio da violência.Entretanto, hoje tal tese encontra-se dismistificada face os direitos humanos atribuídos ao infrator,bem como o caráter não mais exclusivamente retaliativo,mas também ressociativo. Contudo as negligências do sistema prisional e do poder judiciário, que dão margem à facções criminosas, interronpem os projetos inclusivos.

Em síntese,a adoção dos projetos ressocialização e humanização carcerária se deram apartir da década de 2000 visando a educação e especialização profissional.Todavia,o ambiente inóspito das cadeias aborrotadas de presos sem distinção de suas variantes infracionais,  bem como a negligência a pespctiva judiciária dos presos provisórios, usurpam o caráter social e inclusivo do projeto.Uma vez que, a superlotação dos présidios gera a ineficiência a atribuições básicas e lógisticas do apenado como a falta de sanitáriedade em meio excedentes das celas.

Nesse ínterim, não apenas a humanidade do infrator é comprometida mas também as sua própria visões de sociedade, haja vista que se encontram mais marginalizados do que nunca pelo governo em face  as liberdade que cerciada. Visto que muitos presos permanecem anos em prissões sem serem jugados por falta de defensores públicos, transformando oportunas as chamadas escolas do crime aliadas e associações a facções criminosas, que oferecem a seguridade e proteção em troca de controle sobre grupos de apenados,anulando a possibilidade de restituição do criminoso.

Dessa forma fica claro que não há  como recuperar e punir o detento sem melhorar o sistema carcerário, portanto é dever do governo gerenciar as necessidade básica do apenado:sanitariedade, higiêne e saúde. Outrossim, à adiministração dos presidios em conjuntura com o poder judiciário  devem atuar na maior disponibilização de advogados públicos, assim como no gerenciamento dos presos por grau de periculosidade. Melhorando o ambiente carcerário será possível a real ressocialização.