Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Superlotação. Massacres. Guerra de facções. A historicidade do sistema prisional brasileiro é fortemente marcada pelo caos. Desde o Carandiru, passando por diversas rebeliões e enveredando na chacina de Manaus, a decadência do sistema do sistema prisional brasileiro tornou-se notório. Desse modo, rever a situação social a qual o penitenciário está submetido é indispensável para avaliar seus efeitos na contemporaneidade.

Frente a isso, a má infraestrutura na maioria das cadeias, faz com que os presos firmem uma luta diária pela sobrevivência. Desta forma, a condição desumana, a ausência de agentes penitenciários qualificados e de uma política efetiva de ressocialização criam um ambiente fértil para o surgimento de facções. Ademais, tal condição supre a visão determinista do século XIX, esta afirma que o homem é fruto do seu meio. Logo, se esse olhar não é combatido, ao final da pena, o indivíduo terá dificuldades para se reintegrar na sociedade e tende a viver do trabalho informal ou, em muitos casos, voltar ao crime.

Outrossim, segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Brasil  é a quarta nação com o maior número absoluto de presos. Por conseguinte, a superlotação carcerária é resultado da morosidade do sistema judiciário para realizar os julgamentos. Dessa maneira, o investimento que o governo federal dispõe para  melhorar essa situação, não é suficiente, pois haverá um crescimento nos gastos relacionados com a gestão das pessoas detidas, consequentemente causará a superlotação dos presídios.

Fica claro, portanto, que para atenuar essa situação, é preciso que o Ministério da Justiça e o Poder Executivo elaborem um planejamento na execução de concursos públicos para a vagas de juízes e defensores para acelerar os julgamentos, evitando a superlotação nas cadeias. Além disso, o Estado poderia aliar-se a ONGs para promover atividades pedagógicas ou esportivas que darão aos detentos a oportunidade de reinserção social, quebrando o estigma de que as prisões são “fábricas de criminosos”. Assim, atacando as causas, será possível minimizar essa problemática na contemporaneidade.