Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Na série Prison Break é abordada a história do personagem Michael Scofied e mostra o sistema prisional onde ele fica, no qual há disponibilidade de serviços básicos e condições agradáveis. Com isso, observa-se como na ficção o sistema carcerário é diferente da realidade em diversos países, principalmente no Brasil, no que diz respeito aos tratamentos e infraestrutura. Por certo, torna-se premente medidas para promover melhores condições aos detentos.

Em 1953, o autor Graciliano Ramos publicou o livro “Memórias do Cárcere”, no qual é retratado as condições precárias e insalubres vivenciadas por ele no período do Estado Novo. Assim, paralelo ao livro é a realidade nas prisões modernas, pois muitas vezes devido aos atrasos em julgamentos de presos provisórios, ocorre a acumulação de pessoas e a falta de recursos necessários torna a situação degradante. Desse modo, ainda há a problemática na qual presos menos perigosos acabam se submetendo à hierarquia das gangues, o que propicia no fortalecimento de crime organizado e aumenta os conflitos entre os detentos. Por isso, é imprescindível ações a fim de propiciar conjunturas e mais segurança.

Outrossim, destaca-se a ausência de políticas para ressocialização dos presos. Consoante isso, observa-se o quanto essa falta de inserção deles na sociedade faz com que o retorno ao crime seja uma opção ainda mais fácil. Nesse sentido, de acordo com as ideias de Michel Foucault, a prisões deveriam ser um instrumento de transformação dos indivíduos e não servir de um lugar para fabricar o maior número de criminosos, mas o que constata-se é a necessidade de uma grande mudança na forma de tratamento e desenvolvimento estrutural para os detidos. Nesse sentido, faz-se preciso repensar o modelo penitenciário vigente e estabelecer mudanças.

Por conseguinte, é notório a situação insatisfatória do complexo prisional do país. A fim de atenuá-lo, o Estado  deve separar adequadamente os presos a fim de coibir as organizações de facções criminosas e evitar rebeliões dentro dos presídios. Além disso, o Governo também pode em ação conjunta com algumas empresas oferecer cursos profissionalizantes a eles, com o objetivo de proporcionar melhores condições de ressocialização e favorecer o desenvolvimento e resgate dos ex-presidiários como cidadãos.