Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O filme Carandiru, de 2003, baseado na vivência do médico Dráuzio Varella no maior presídio da América Latina nos anos 90, trouxe inúmeras reflexões quanto a qualidade de vida dos detentos e a eficiência do sitema. A obra flertava diretamente com o Naturalismo, corrente literária, ao animalizar os personagens devido as condições de vida no local. Passados 15 anos, o sistema carcerário brasileiro ainda apresenta sérios problemas a serem debatidos.

Primeiramente, têm-se a inadequação estrutural como o cerne da questão. Esse fator está ligado à superpopulação mas prisões. Segundo dados do Ministério da Justiça, existe hoje no Brasil uma taxa ocupacional de 197% dos presídios, ou seja, há cerca de dezenove detentos para cada dez vagas oferecidas. Ao mesmo tempo, a falta de investimento público agrava a situação. De acordo com a fonte anterior, a população carcerária brasileira aumentou oito vezes desde 1990 enquanto que o número de vagas reduziu.

Logo, o atual sistema prisional deixou de cumprir com a função para a qual foi criado. Ao invés de reinserir o detento na vida social, o estimula a permanecer na criminalidade. Imersos em contexto extremamente degradante, o preso está mais próximo da reincidência criminal do que da ressocialização esperada, visto que está em contato direto com mazelas sociais como o tráfico de drogas e a violência. Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça, aproximandamente 22,4% dos presidiários voltam a cometer crimes.

O cenário retratado, portanto, não implica somente na privação de liberdade, mas também nos direitos dos detentos, sendo necessária a reversão desse quadro. Dessa forma, cabe ao Governo Federal, destinar verbas para reforma dos presídios atuais e construção de novos, visando expandir o número de vagas e mitigar problemas ligados à superlotação. Além disso, é papel do Departamento Penitenciário Nacional, ligado ao Ministério da Segurança Pública, reestabelecer a função social das prisões de ressocializar os detentos. Isso pode ser feito através de parcerias com o Ministério da Educação, por exemplo, aumentando a oferta de cursos educacionais e profissionalizantes, dando alternativas para uma vida longe do crime.