Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Segundo, vencedor do prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela, depois de escalar uma montanha se descobre que existem muitas outras montanhas para escalar. Tal frase relaciona-se aos problemas de superlotação e infraestrutura enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro. Além disso, a evidente compreensão deturpada da função social do cárcere.

Deve-se pontuar, de inicio, que a restrição da liberdade tem como objetivo a ressocialização do infrator. No entanto, os presídios brasileiros estão longe de cumprir essa finalidade, segundos dados do CNPM (Conselho Nacional do Ministério Público), a superlotação presidiaria é de 175%, ou seja, dadas condições ambientais perturbadoras, torna-se difícil a recuperação do detendo. Além disso, à falta de oficinas de trabalho que são importantes na conquista de valores morais e sociais, do ser humano (em geral), é mais um atenuante para a dificuldade de ressocialização do indivíduo.

Além do mais, pode-se pontuar o preconceito que a sociedade tem com os privados de liberdade. Segundo, Scandurra, do Observatório Europeu das Prisões, é por causa desse preconceito que políticos mesmo sabendo que políticas de endurecimento, das leis punitivas, estão fadadas ao fracasso acabam apoiando porque têm medo de perder o eleitorado. Em vista disso, os desafios para a ressocialização estão enraizados na estrutura social e opressora da coletividade, diminuindo as oportunidades sociais e educativas dos detentos.

Dessa forma, é imprescindível que o Ministério Público, junto a ONGs (Organização Não Governamentais), organizem palestras, com verbas federais, nas escolas e a criação  de documentários  na internet, visando a quebra do preconceito da sociedade com o detento, por consequência sendo refletida nas políticas presidiarias. Ademais, com a conscientização política-social sobre os presidiários, o governo deve estimular empresários a contratar detentos, em regime semi-aberto, através da isenção fiscal, para que os presidiários possam pagar pelas despesas dos presídios, logo, o governo pode usar o dinheiro que sobrar para investir na construção de novos presídios, para acabar com o problema de superlotação. Diante disso, o povo brasileiro, vai poder escalar mais uma montanha.