Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

O livro do filósofo Michel Foucault “Vigiar e Punir” originou um novo pensamento acerca do sistema carcerário, em defesa da disciplina como forma indispensável para reinserir os marginalizados à sociedade. Hodiernamente, o sistema prisional brasileiro possui inúmeras falhas, devido à falta de políticas públicas que visem a disciplinarização desses indivíduos e ao preconceito existente da sociedade.

Inicialmente, é preciso destacar a negligência Estatal no que tange à inserção dos presidiários à sociedade. Segundo o filósofo John Locke, o Estado deve garantir a justiça à todos os cidadãos, visando a construção da igualdade. No entanto, isso não ocorre na prática, haja vista as falhas no sistema de presídios no país, sem a presença de medidas efetivas a fim de melhorar essa problemática. Dessa forma, há uma superlotação dos presídios, juntamente com a infraestrutura precária.

Além disso, a discriminação diante dos presos dificulta sua ressocialização. Isso é consequência da falta de empatia de grande parte da população, a qual acredita que a melhor forma de solucionar o problema dos infratores é excluindo-os socialmente. Isso gera um aumento significativo de pessoas presas, acarretando na lotação desses locais além da estrutura deficiente, situações que impossibilitam que haja condições humanas dignas à esses indivíduos.

Diante dos fatos supracitados, fica evidente que as prisões no Brasil possuem falhas. Portanto, é necessário que o Ministério da Justiça promova oportunidades de emprego e formação educacional aos presos, por meio de projetos que atuem dentro dos presídios e que visem a reintegração dessas pessoas, com o intuito de transformar esses indivíduos a partir de possibilidades de inserção social. Ademais, o Estado, concomitantemente com a mídia, deve promover programas e campanhas que minimizem o preconceito perante os presos, com o intuito de gerar o sentimento de empatia na população. Assim, será possível obter um país mais justo e igualitário, seguindo a proposta de Foucault.