Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

Sabe- se que o Brasil tem a 4º população carcerária do mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos, China e Rússia. Um dos motivos de uma grande população de detentos no Brasil está relacionada a precária estrutura prisional, como por exemplo; a superlotação, a falta de saneamentos básicos, dentre outros..

Segundo Foucault, “sistema prisional deveria ter caráter disciplinatório.” Todavia, o sistema carcerário brasileiro, não cumpre com a função de reabilitação dos detentos para o convívio em sociedade. Aproximadamente 80% desta população volta a cometer crimes quando soltos, segundo o site G1.

Outrossim, a superlotação dos presídios é outro fator que deve ser discutido. Um destes motivos, é a falta de defensores públicos, pois o Brasil possui apenas 1/3 de defensores públicos para suprir a demanda de toda população carcerária. Outro fator que vale ressaltar é o risco de contrair doenças dentro de celas, visto que estas não possuem saneamentos básicos adequados.

Torna-se evidente, portanto, que o sistema carcerário brasileiro é fruto da falta de investimentos do governo e de uma reestruturação deste sistema. Afim de atenuar o problema, o governo deve investir em defensores públicos, por meio de um melhor salário e benefício a estes, para que estes se sintam motivados a seguir a carreira dentro do setor público, contribuindo para amenizar a superlotação das celas. Outro fator que vale ressaltar, é a importância de investir em saneamentos básicos, como por exemplo; a limpeza e higienização das celas e a distribuição de produtos de higiene pessoal aos detentos. Como por exemplo; absorventes, escovas de dentes, presto barbas, sabonetes, dentre outros.. para que estes sejam respeitados, como previsto no artigo do direitos humano.