Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções

A partir do século XIX, adotou-se como principal meio punitivo a privação da liberdade para quem comete crimes. Hodiernamente, o Brasil é o quarto país no ranking com mais presidiários tangenciando aproximadamente 600 mil indivíduos e em sua maioria vivendo em condições insalubres. Nesse contexto, é necessário reavaliar como a má infraestrutura e a negligência as necessidades básicas corroboram para esse quadro nacional.

Convém ressaltar, a princípio, que a infraestrutura das cadeias brasileiras faz com que os presos travem uma luta diária pela sobrevivência. Ainda assim, mesmo que esses indivíduos estejam presos por delitos, a deterioração das celas e o agravamento da superlotação é uma afronta para a civilidade e dignidade humana. Dessa maneira, o Determinismo descrito na obra " O Cortiço" de Aluízio Azevedo, em que afirma que o homem é fruto do seu meio, reflete por sua vez nos elevados índices de reincidência ao crime.

Além disso, evidencia-se, ainda, a negligência às condições higiênicas principalmente ao público feminino. Essas, que por fatores biológicos acabam sofrendo mais que o público masculino devido ao tratamento igualitário de gênero. Sendo assim, são excluídas de cuidados íntimos da mulher - em algumas prisões- faltando itens básicos e acompanhamento ginecológico. Esse contexto, alude a falta de políticas públicas que há para as detentas, principalmente gestantes que não detém de acompanhamento médico, potencializando a falta de empatia pelo ser humano.

Portanto, Cabe ao Ministério Público, por meio de verbas simbólicas, efetivar a criação de mais presídios e reformas nos existentes para realocar presos e oferecer mais dignidade aos que cumprem pena.Por fim, políticas públicas e a valorização dos Direitos Humanos são essenciais em um Estado Democrático de Direito. Desse modo, o Ministério da Saúde em conluio com ONG’s devem elaborar projetos para entregas de itens básicos e vistorias - recorrentemente- em presídios dando prioridades às gestantes, a fim de resgatar a filantropia que esvai-se na sociedade.